A Anatel está disposta a acabar com o mercado de celulares piratas no Brasil. O órgão vai bloquear o acesso dos smartphones do mercado cinza, também conhecidos como ‘xing-ling’. A decisão vai afetar os modelos que não tiverem a homologação da Agência Nacional de Telecomunicações e o IMEI cadastrado na GMSA, uma espécie de impressão digital internacional que está em todos os telefones produzidos de forma oficial.
Ainda tem dúvidas sobre a medida? A seguir, o TechTudo explica quais modelos estão passíveis de entrar nesta lista. Descubra se o seu celular pode ficar inutilizável após o bloqueio e quando isso ocorrerá.
Clones serão os aparelhos mais afetados (Foto: Divulgação)
Os smartphones que a Anatel pretende bloquear precisam atender uma série de requisitos. Além de não terem sido regulados pelo órgão, eles também precisam ter o IMEI fora dos cadastros da GSMA (GSM Association), entidade que reúne as operadoras de celular do mundo. Basicamente, esses smartphones são aqueles aparelhos sem marca reconhecida, clone de modelos famosos com o preço abaixo do mercado.
Outro fator importante é que apenas os smartphones registrados a partir do dia 30 de junho serão bloqueados. Aparelhos que estão em operação antes da data, mesmo aqueles sem certificação da Anatel ou IMEI válido, vão permanecer funcionando sem maiores problemas.
Como saber se o seu celular entra no bloqueio?
A Anatel criou o site Consulta Celular Legal, dedicado à consulta sobre a situação do IMEI do smartphone. Internautas em dúvida sobre o próprio smart
... phone devem acessar a página e colocar o número do IMEI. A própria agência informa se ele tem autorização para funcionar no país ou se será desativado. O endereço também informa se o telefone foi perdido ou roubado, e por isso faz parte de uma espécie de lista negra nacional.
Consulta de IMEI no site Consulta Celular Legal, da Anatel (Foto: Reprodução / TechTudo)
Todos os celulares importados serão bloqueados?
Aparelhos importados como o OnePlus 3T não serão afetados, desde que tenham IMEI válido (Foto: Elson de Souza/TechTudo)
Nem todos os smartphones importados serão bloqueados. Os modelos que não possuem certificação da Anatel, mas têm o IMEI cadastrado na GSMA continuarão funcionando normalmente. Ou seja, dificilmente a decisão vai afetar marcas conhecidas, como Xiaomi, OnePlus e Meizu, entre outros modelos que normalmente os brasileiros trazem de fora durante suas viagens, mesmo que o aparelho não seja vendido oficialmente no Brasil.
Quando um aparelho pirata tentar se conectar às redes 4G, 3G e 2G das operadoras brasileiras pela primeira vez, a Anatel irá fazer o cruzamento dos smartphones certificados pelo órgão com o banco de dados de IMEIs válidos da GSMA.
Se o celular estiver irregular, o usuário receberá durante 75 dias alertas via SMS de que o aparelho não está regularizado. Após esse prazo, o smartphone será bloqueado e não conseguirá acessar a rede brasileira de telefonia. Em outras palavras, o consumidor não poderá fazer ligações nem usar a internet móvel. O Wi-Fi continuará funcionando normalmente.
ioPhone 5 é um clone do iPhone 5C fabricado no Japão (Foto: Reprodução/Neowin)
A discussão da Anatel com as operadoreas e a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) sobre a proibição de smartphones piratas no Brasil já dura três anos. Se por um lado a entidade representativa dos fabricantes acredita que o bloqueio deve ser feito dentro do prazo estipulado, por outro, as operadoras estão receosas quanto à necessidade de adaptação no atendimento ao consumidor. demanda dos SACs devem aumentar, já que a estimativa é de cerca de 1 milhão de telefones piratas entrem em funcionamento todos os meses.
A decisão foi aprovada em reunião administrativa e vai passar ainda pelo Conselho Diretor, que pode alterar o cronograma.
“Pode haver um adiamento do início da implantação do sistema, mas por enquanto está previsto que as empresas devem começar a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de junho”, diz a Anatel em comunicado.
