Recentemente, um executivo do mensageiro citou, em palestra, o envio ilegal de mensagens em massa nas Eleições de 2018. Foi a primeira vez que o app admitiu ter sido usado para a prática. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Internet (Abranet) também fazem parte da lista de entidades que apoiam o projeto do TSE.

WhatsApp admite envio ilegal de mensagens em massa nas Eleições 2018

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Na próxima terça-feira (22), às 18h15, ocorrerá a assinatura do termo de adesão no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília. A iniciativa atualmente tem a parceria de 36 instituições, como partidos políticos e entidades públicas e privadas.

Com a entrada das plataformas digitais, o total passa a ser de 40. Elas contribuirão no desenvolvimento e aplicação de procedimentos em conjunto para reduzir os efeitos negativos da disseminação de informações falsas sobre a Justiça Eleitoral e as eleições, como o sistema eletrônico de votação.

A Presidência do TSE criou o programa no dia 30 de agosto de 2019 com o objetivo de combater a desinformação e seus impactos negativos no processo eleitoral brasileiro, inclusive nas Eleições Municipais de 2020.

Até o momento, o projeto tem o apoio de 36 instituições — como segmentos da imprensa, das telecomunicações, da tecnologia da informação, de provedores de Internet, de agências de checagem e de partidos políticos, entre outros. Com a participação do WhatsApp, Google, Facebook e Twitter, o programa contará com 40 entidades.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE aborda diversos assuntos. São eles: "Alfabetização Midiática e Informacional", para ensinar as pessoas a identificar e checar fake news; "Contenção à Desinformação", com medidas voltadas para as instituições desmotivarem a propagação de conteúdos falsos; e "Identificação e Checagem de Desinformação", com o objetivo de aperfeiçoar métodos para identificar práticas de divulgação de informações falsas.

Para Ricardo Fioreze, juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, o envolvimento das empresas no projeto ajuda na luta "contra um fenômeno que vem sendo potencializado pelo uso da Internet, já que os aplicativos mais utilizados para o tráfego de informações também são usados para disseminar a desinformação".

1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
3. Associação Brasileira de Internet (Abranet)
4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ)
7. Agência Aos Fatos
8. Associação Acredito
9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom)
10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia
11. Boatos.org
12. Conselho Gestor