Um tribunal do Texas, nos Estados Unidos, condenou a Apple a pagar uma indenização de US$ 506 milhões (R$ 2,7 bilhões em conversão direta) num processo sobre violação de patentes. A gigante da tecnologia foi acusada pela empresa PanOptis de utilizar soluções relacionadas ao 4G nos iPhones, iPads e Apple Watches. O processo corre desde fevereiro de 2019. Apesar da decisão de hoje, a empresa da maçã ainda pode recorrer.
A justificativa do júri para o veredicto baseou-se na falta de provas que invalidassem as acusações da PanOptis, o que o levou a considerar que a Apple estava violando as patentes de modo intencional.
A PanOptis registrou a queixa contra a fabricante em fevereiro do ano passado em nome dela e de mais quatro empresas que fazem parte da organização. Elas não produzem tecnologia, apenas detêm patentes e ganham receita através de indenizações. Justamente por isso, esse tipo de empresa é conhecido como “trolls de patentes”.
A Apple chegou a criticar a conduta dessas organizações em um comunicado à imprensa. A empresa disse estar frustrada com a decisão. “Agradecemos ao júri por seu tempo, mas estamos decepcionados com o veredicto e planejamos apelar. Processos como esse por empresas que acumulam patentes simplesmente para perseguir a indústria só servem para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores”, afirmou a Apple.
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As empresas da PanOptis acusaram a fabricante de infringir cinco patentes relacionadas à tecnologia 4G LTE presentes em seus dispositivos, mas que tentou negociar com ela na intenção de conseguir uma licença para receber parte dos lucros. A organização alegou que a Apple, no entanto, se negou a negociar, agindo de má fé.
A Apple também teceu críticas à urgência exigida pelo júri para as audiências, apelando para o momento de pandemia d
... o Covid-19 sob argumento de risco à saúde. O juiz Rodney Gilstrap respondeu que estava tomando todas as precauções de higienização recomendadas pela Organização Mundial de Sáude.
