Fazer um curso online sobre LGPD pode ser uma maneira interessante de aprender sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, algo fundamental para todos. A legislação, criada em 2018 para proteger a liberdade e a privacidade dos cidadãos na Internet, vai mudar a maneira como empresas e governos coletam, armazenam e usam os dados das pessoas. As instituições precisarão se ajustar às novas regras, que devem entrar em vigor já este mês, o que torna o aprendizado urgente para os profissionais que estão à frente organizações.
Dada a importância do tema, diversos sites têm oferecido cursos online sobre a LGPD. Por isso, selecionamos seis plataformas, algumas com aulas grátis e outras pagas, que atendem às demandas dos diferentes públicos. Alguns deles, como o Udemy e o Alura, contam também com aplicativo para Android e iPhone (iOS), possibilitando assistir às aulas pelo celular de maneira fácil. A seguir, conheça as opções e saiba tudo sobre a LGPD.
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1. Escola Virtual.Gov
A Escola Virtual é um portal do governo que reúne uma série de cursos online de interesse público. Para assistir às aulas é preciso se cadastrar informando nome completo, CPF, estado e cidade de nascimento e e-mail. Depois disso, basta clicar no botão "Inscreva-se" no curso desejado e fornecer dados complementares, como situação profissional, endereço e motivo para realizar as aulas.
Ministrado pelo ITS Rio, o curso sobre a LGPD é gratuito e tem carga horária de 10 horas (www.escolavirtual.gov.br/curso/153). O conteúdo abrange tópicos como aplicabilidade da lei, fundamentos legais e princípios norteadores, segurança de dados e atualizações da Lei 13.709/18, entre outros temas. Ao final, o aluno recebe certificado emitido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
2. ENS
Outro site com curso de LGPD grátis é o ENS (www.ens.edu.br/cursos/gratuitos-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd). Ele exige cadastro com um formulário extenso, abrangendo informações como CNPJ da empresa onde trabalha, cargo, CPF e telefone, entre outros. Uma vez vinculado à plataforma, o usuário pode começar as aulas sobre a Lei de Proteção de Dados a qualquer momento.
A formação EaD exige ensino médio completo e tem duração de seis horas. Nela, são abordados aspectos fundamentais da lei, como a quem se aplica, quais princípios, terminologia utilizada, o que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e quais sanções aplicáveis aos agentes de tratamento de proteção de dados. O portal emite certificação para alunos que tiverem aproveitamento de pelo menos 70%.
3. Udemy
O Udemy tem vários cursos online sobre a LGPD. Os conteúdos programáticos vão desde os conhecimentos mais básicos até os mais detalhados, que trazem aspectos técnicos sobre a lei e suas alterações. Todos eles são pagos, com preços e carga-horárias variando conforme o professor. Algumas vantagens são o aplicativo para Android e iPhone e a possibilidade de baixar os vídeos no celular.
Entre as opções mais baratas está o oferecido pela Andrade Bueno Treinamentos, que sai por R$ 229 e tem 1,5 hora de aula em vídeo. Com carga-horária de 4 horas, o curso ministrado por Cláudio Dodt custa R$ 379 e é mais voltado para empresas que queiram adequar suas práticas à nova lei. O cadastro no Udemy pode ser feito gratuitamente, não exigindo a compra de nenhum curso.
4. Senac EAD
O Senac EAD montou um curso voltado para profissionais que precisam adequar suas organizações à LGPD (www.
... ead.senac.br/cursos-livres/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd). Com carga de 20 horas, as aulas ensinam premissas da legislação, o que são dados pessoais para efeito da lei, legislação de dados, proteção de dados, a lei nas relações negociais e adequação à nova regra.
O início do curso é imediato, basta se cadastrar no site do Senac e pagar a taxa, de R$ 86,42. Para participar, os alunos precisam ter pelo menos 14 anos e ensino fundamental completo. O certificado de conclusão é dado para quem termina as aulas em 30 dias após o início e obtém aproveitamento igual ou superior a 70% na avaliação final.
5. Alura
A Alura é uma plataforma paga voltada para o ensino conhecimentos da área tecnológica. Diferentemente do Udemy, o aluno não pode comprar um curso avulso; é preciso escolher um dos três planos para ter direito a assistir a todas as aulas, com acesso a diferentes recursos. Os preços anuais são de R$ 900 no pacote Premium, R$ 1.200 no Premium Plus e R$ 1.440 no Max, que podem ser pagos em até 12 vezes.
O curso sobre LGPD tem carga horária de 10 horas, 125 minutos de vídeo e 56 atividades (www.alura.com.br/curso-online-lgpd-visao-impactos). Ele é dividido em sete módulos: entendimento inicial, conhecendo a LGPD, gestão de riscos, entendendo os impactos da LGPD, boas práticas e educação digital, projeto de conclusão de curso e bibliografia complementar. A ideia é que o aluno saia da formação preparado para montar estratégias para adequar seu negócio às novas regras.
6. Escola Superior de Advocacia da OAB
A Escola Superior de Advocacia da OAB Rio de Janeiro oferece um curso online sobre LGPD para advogados e outros profissionais, como consultores, gestores, funcionários públicos e pessoas da área de tecnologia da informação (TI). Dividido em três módulos, o conteúdo programático abrange princípios fundamentais da proteção de dados pessoais, responsabilidade e ressarcimento de danos, implementação de conformidade jurídica e outros aspectos, lecionados em uma carga horária de 8 horas.
Embora sejam voltadas para profissionais, as aulas são abertas para o público em geral e podem ser feitas mediante pagamento de R$ 160 (esa.oab.org.br/home/course/lei-geral-de-proteo-de-dados-entendendo-e-implementando/15). O cadastro no portal da ESA-OAB/RJ exige CPF, e-mail, endereço e telefone de contato, não havendo necessidade de informar inscrição na Ordem dos Advogados.
