e-Título é o aplicativo que fornece a versão digital do título de eleitor pela Internet. O app do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou recentemente por mudanças para as eleições 2020, e agora exibe a foto do eleitor e pode ser usado para identificação na hora de comparecer à seção eleitoral para votar — importante ressaltar que isso é válido apenas para quem já fez o cadastro biométrico.
O TSE recomenda baixar o aplicativo antes das eleições, que acontecem dia 15 de novembro, para entender melhor o uso da plataforma. Disponível para Android e iPhone (iOS), o e-Título permite consultar o número do título de eleitor por CPF, conferir local de votação e até regularizar a situação eleitoral. Veja na lista a seguir todos os serviços do aplicativo e como usá-los.
O e-Título é a versão digital do título de eleitor, e o app pode substituir o documento físico na hora da votação para cidadãos com cadastro biométrico na Justiça Eleitoral. Eleitores que não tiraram a digital devem apresentar, além do perfil no aplicativo, um documento oficial com foto para comprovar a identidade. Para emitir o título de eleitor online, é preciso ter em mãos informações como nome completo, data de nascimento, CPF ou número do título, nome da mãe e do pai (se constar).
Depois é necessário responder algumas perguntas de múltipla escolha, como "Qual seu local de votação?" e "Qual sua cidade natal?", por exemplo. Por último, é preciso criar uma senha de seis dígitos para proteger o acesso ao aplicativo e ao título de eleitor.
Consultar zona e local de votação
O recurso "Onde votar" do aplicativo e-Título permite descobrir o endereço do local de votação, com seção e zona eleitorais. O mapa integrado do app possibilita ver exatamente onde fica o lugar de votação, e a opção "Ver Rotas" dá acesso ao aplicativo de mapas padrão do celular, como Google Maps, para traçar o caminho de casa até o local de votação.
Emitir certidão de quitação eleitoral
A certidão de quitação eleitoral comprova a regularidade do eleitor junto à Justiça Eleitoral. O documento pode ser emitido pelo celular tocando em "Mais opções", no canto inferior direito da tela. Depois, selecione o serviço "Certidões". Para emitir a certidão de quitação eleitoral, basta tocar em "Quitação Eleitoral".
Caso o usuário não consiga obtê-la, isso pode indicar que há alguma pendência com a Justiça Eleitoral, como não ter comparecido à votação, não ter justificado ou não ter pagado a multa, tornando necessária a regularização do eleitor.
Emitir nada consta criminal eleitoral
A função de emitir nada consta está disponível a partir da opção "Nada consta criminal eleitoral". O documento é a certificação se há ou não registro de condenação criminal eleitoral para o respectivo eleitor. Assim como a certidão de quitação eleitoral, é simples emitir o "nada consta" pelo celular.
Basta ir em "Mais opções", encontrar "Certidões" e tocar sobre a opção "Nada consta criminal eleitoral". Em seguida, a certidão da situação eleitoral será disponibilizada no celular, e sua autenticidade pode ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br).
Justificar ausência na eleição
O aplicativo ainda con
... ta com a opção de justificar a ausência no dia da votação. O leitor que esteve fora de seu domicílio eleitoral pode explicar por que não votou pelo celular, na seção "Justificativa de ausência" do aplicativo. É importante lembrar que a justificativa deve ser feita a cada turno perdido. O valor da multa por não voltar é de R$ 3,51 por turno ausente.
Para justificar pelo app, vá até "Mais opções" e procure por "Justificativa de ausência". O usuário deve, então, preencher qual eleição deseja justificar (por exemplo, "Eleições Gerais 2018 - 1º Turno"), e depois digitar a justificativa e informar o e-mail pessoal. O aplicativo também fornece uma lista de lugares físicos para justificar ausência em 2020.
Regularizar título de eleitor online
Regularizar o título de eleitor é importante para estar em dia com a Justiça Eleitoral. Por exemplo, caso não tenha ido ao pleito eleitoral em alguma eleição passada sem justificar, é necessário quitar os débitos eleitorais. A função "Débitos eleitorais" do aplicativo e-Título permite emitir boletos (Guia de Recolhimento da União – GRU) para a quitação de possíveis multas.
No app, vá até "Mais opções" e procure por "Débitos eleitorais". Se o usuário estiver em dia com a Justiça Eleitoral, surgirá a mensagem "Não existem débitos eleitorais". Caso haja alguma pendência, é possível emitir guias de pagamento dos débitos existentes. Depois da emissão, é necessário pagar pelo Banco do Brasil e aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Para checar a regularização após o pagamento, é só acessar a função novamente pelo app.
Ser mesário voluntário
O app permite que o eleitor se inscreva no programa Mesário Voluntário, criado pelo TSE para incentivar a adesão aos serviços voluntariados na Justiça Eleitoral. Os mesários exercem serviços fundamentais no dia de votação, como localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura.
Além disso, trabalhar como mesário voluntário nas eleições dá alguns benefícios como dias de folga e preferência em desempate em concursos públicos. Para se inscrever como mesário voluntário, vá em "Mais opções" e toque sobre "Mesário voluntário" para confirmar a inscrição. Depois, leia as informações e atente-se ao fato de que, se quiser cancelar a inscrição, será preciso ir pessoalmente até um cartório.
