O e-Processo é o aplicativo do Governo Federal para consultar processos e dossiês na Receita Federal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Disponível para celulares Android e iPhone (iOS), a ferramenta permite ao usuário visualizar informações sobre o processo, acessar o histórico de movimentação, ver os documentos anexos e receber alertas sobre a movimentação e ciência eletrônica — por segurança, estes últimos são exclusivos para dispositivos cadastrados e habilitados via Portal e-CAC.
A seguir, confira como usar o app e-Processo para consultar o andamento de processos online. O procedimento foi realizado em um iPhone XR com o iOS 14, mas as dicas também valem para usuários de celulares com o sistema do Google.
Passo 1. Baixe e instale o app e-Processo em seu celular. Na tela inicial, você pode pesquisar o processo pelo número ou dossiê, ou ainda pelos dados do interessado (CPF ou CNPJ). Após realizar a busca, caso necessário, toque sobre o processo que você quer consultar;
Passo 2. Em "Detalhe", você pode visualizar informações gerais sobre o processo. Toque sobre o ícone da estrela para adicionar o processo aos favoritos e acessá-lo facilmente. Na aba "Histórico", você pode ver as movimentações do processo;
Passo 3. Toque em "Documentos" para acessar os documentos anexos ao processo. Por segurança, apenas dispositivos cadastrados e habilitados via e-CAC podem visualizar o conteúdo tocando em "Ativar dispositivo" e inserindo o código de ativação. Pressione o botão localizado no canto superior direito da tela para abrir o menu de compartilhamento e enviar um resumo do processo por e-mail ou WhatsApp;
Passo 4. Para acessar um processo adicionado aos favoritos, volte à tela inicial do app e-Processo e pressione "Favoritos", no canto inferior esquerdo da te
... la. Agora basta tocar sobre o processo que você quer consultar para abri-lo facilmente.
Pronto! Aproveite as dicas de como usar o app e-Processo para consultar e acompanhar processos na Receita Federal, CARF e PGFN pelo celular.
