Aplicativos famosos e bastante comuns no Brasil já foram banidos ou deixaram de funcionar em alguns países devido a determinações dos seus respectivos governos. O Uber, por exemplo, deixou de funcionar em toda a Colômbia por ter violado regras locais de concorrência com os táxis comuns, e voltou a atuar no país no último dia 21. A Wikipedia, por sua vez, foi proibida de ser acessada na Turquia em 2017 porque teria se recusado a apagar conteúdos que, segundo as autoridades locais, faziam apologia ao terrorismo. A enciclopédia virtual retomou funcionamento no país apenas em janeiro deste ano.
Nos Estados Unidos, as circunstâncias envolvem o TikTok. Apesar de o app ser liberado para o público comum no país, diversos órgãos militares proibiram seus funcionários de usarem a rede social em dispositivos oficiais do governo, como Exército, Marinha e Fuzileiros Navais, com o objetivo de garantir a segurança de informações confidenciais, em uma polêmica que envolve a privacidade dos dados dos usuários. Confira, a seguir, cinco vezes em que aplicativos para celular foram banidos de alguns países do mundo e suas diferentes motivações.
Diversas agências militares norte-americanas proibiram o uso da rede social chinesa TikTok entre seus funcionários. O órgão mais recente a tomar a decisão foi a Administração de Segurança de Transporte (TSA), que divulgou um comunicado, no último dia 23, orientando que os membros deixassem de utilizar o app depois que o Senado americano demonstrou preocupações sobre possíveis questões de segurança nacional.
O TikTok vem sendo alvo de investigações nos últimos meses devido a suspeitas de censura por parte do aplicativo, que foi acusado de estar inibindo vídeos políticos e de enviar dados pessoais de norte-americanos para a China. Em dezembro, o Pentágono emitiu um comunicado orientando os militares a desinstalar o app, devido a “riscos de segurança associados ao seu uso”.
Além da TSA, a Marinha, o Exército, a Força Aérea, a Guarda Costeira, o corpo de Fuzileiros Navais e o Departamento de Segurança Interna também proibiram seus funcionários de usar o aplicativo em dispositivos oficiais e quando em serviço. Embora os órgãos não proíbam os membros de acessar o app em celulares pessoais, recomendam cautela na utilização e na divulgação de imagens e dados pela plataforma.
2. Vimeo na Indonésia
O governo da Indonésia baniu a plataforma de vídeos Vimeo do país em 2014, seguindo determinação da Lei Anti-Pornografia. De acordo com o Ministério da Informação e Comunicações do país, “elementos negativos ou pornográficos” foram descobertos em vídeos da plataforma. Criada em 2008, a lei proíbe a produção, venda e distribuição de material com nudez ou conteúdo sexual explícito no território. Isso permite que o governo bloqueie qualquer página que contenha esse conteúdo, mesmo que ele não seja dedicado exclusivamente à pornografia.
A decisão acarretou protestos sobre a liberdade de expressão e abuso de poder no país. Além do Vimeo, o Reddit e o Imgur também foram banidos do país. Até hoje, o player de vídeo não foi liberado por lá, e alguns usuários contornam a situação acessando a plataforma por meio de VPNs.
3. Uber na Colômbia
No início de fevereiro deste ano, o Uber deixou de funcionar na Colômbia. O aplicativo de transporte foi banido do país após um tribunal entender que a empresa teria violado regras de concorrência, aceitando a alegação de que o serviço estaria afastando os clientes dos táxis comuns e oferecendo transporte público sem licença. A operação do app no território colombiano envolvia 88 mi
... l motoristas e 2 milhões de passageiros.
A decisão, no entanto, durou pouco mais de três semanas. No último dia 21, o Uber encontrou uma brecha para operar legalmente no país e relançou seu modelo de negócio, permitindo que os passageiros alugassem um veículo junto com o motorista, em um formato de acordo entre as duas partes, o que é permitido pela lei colombiana. Além da Colômbia, o Uber já foi banido pelo mesmo motivo na Itália, em grande parte da Ásia e em algumas regiões de Europa e do Oriente Médio.
4. Apps de chamada de vídeo (VoIP) no Oriente Médio e África
Serviços de comunicação como WhatsApp, Skype, Facebook Messenger, FaceTime, Telegram, Line e Snapchat passaram bastante tempo bloqueados em países como Catar, Marrocos, Arábia Saudita e Argélia. Embora cada país possuísse sua legislação, a proibição era realizada basicamente porque os Estados consideravam ilegal fornecer serviços de telecomunicações de forma gratuita, sem uma licença emitida pelos seus governos.
As decisões levantaram discussões sobre leis de protecionismo e interesses financeiros, já que os usuários se sentiriam obrigados a usar os serviços de telecomunicações de cada país, pagando suas taxas. A existência da criptografia, que dificulta o monitoramento dos conteúdos dessas ligações, também seria um problema para as autoridades mais conservadoras.
5. Wikipédia na Turquia
Em 2017, o acesso à Wikipedia foi bloqueado na Turquia. De acordo com as autoridades turcas, a Wimikedia Foundation, responsável pelo site, teria se recusado a apagar artigos que diziam que a Turquia estaria apoiando grupos terroristas ligados à Guerra da Síria. Ao tentar abrir uma página durante a suspensão, os usuários se deparavam com uma mensagem de que o navegador não podia se conectar com segurança ao servidor. Para driblar o bloqueio, muitos deles usavam VPNs.
A proibição durou dois anos e meio, e a Wikipédia só voltou a funcionar no país em janeiro deste ano, depois de uma decisão judicial do Tribunal Constitucional da Turquia.
