A Twitch TV é uma plataforma de streaming de jogos que tem regras para transmissão de conteúdo protegido por direitos autorais. No caso do uso de músicas e vídeos, o descumprimento da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) gerou duas ondas de bans em 2020, com dezenas de influenciadores banidos da plataforma, inclusive brasileiros. Além de deixaram os streamers preocupados, as punições geraram muitas queixas por parte da comunidade. A seguir, entenda o que é DMCA, as regras da plataforma e as polêmicas a respeito.
DMCA é a sigla para Digital Millenium Copyright Act, ou Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Ela aborda os direitos e obrigações dos proprietários de material protegido por direitos autorais. A lei também trata dos direitos e obrigações dos Provedores de Serviços de Internet, e os servidores ou redes precisam respeitar essas normas nos materiais que vinculam e divulgam.
Regras na Twitch
Pensando nisso, as Diretrizes da Comunidade da Twitch têm um tópico focado em normas sobre direitos de propriedade intelectual. Segundo o texto, os streamers podem apenas compartilhar conteúdo dos quais sejam autores ou tenham autorização para compartilhar. Exemplos de conteúdos que não devem ser transmitidos na Twitch incluem materiais de outros criadores da plataforma, conteúdo de outros sites, filmes, programas de TV e músicas que não sejam de propriedade dos streamers, ou que eles não tenham os direitos para compartilhar.
Alternativas
Para filmes, a Twitch lançou em setembro o Twitch Watch Party. Com a ferramenta, os streamers podem transmitir qualquer conteúdo que está incluso na assinatura Amazon Prime da sua região. No caso das músicas, foi lançado em outubro o Soundtrack by Twitch. Trata-se de uma ferramenta criada para os streamers utilizarem músicas licenciadas nas transmissões. O programa conta com uma vasta biblioteca de músicas, fruto da parceria da Twitch com uma série de gravadoras. Entre elas destaca-se a Nuclear Blast, popular gravadora de heavy metal.
Bans
A DMCA tomou novas caras na Twitch em 2020, com duas ondas de bans na plataforma por conta do uso de conteúdos com direitos autorais. Centenas streamers tiveram VODs e clipes deletados, ou excluíram horas de conteúdo já transmitido com receio de receber a temida notificação. Outros foram punidos ainda mais severamente, com banimentos. Um exemplo é o streamer que atende por "M0xyy", que após receber dois strikes por DMCA contra o seu canal em uma semana, chegou a ser suspenso por 24 horas. O brasileiro Felipe "Yoda" também foi punido por infração de copyright recentemente.
Em seu blog oficial, a Twitch se pronunciou sobre a controvérsia no último dia 11 de novembro. Segundo texto, a plataforma segue em conversas com as gravadoras para encontrar um modelo de licenciamento musical viável para plataforma. A Twitch foi alvo de duras críticas, pois não estaria informando os streamers notificados quais conteúdos teriam infringido as regras, dificultando a remoção dos mesmos. A plataforma tamb
... ém admitiu que errou neste aspecto. Apesar disso, a norma da Twitch que fala sobre DMCA continua a mesma (que foi criada em 2018).
