O streamer norte-americano James “PhantomL0rd” Varga afirmou, na última sexta-feira (23), que venceu uma ação judicial contra a plataforma de streaming Twitch TV. PhantomL0rd teve seu canal banido permanentemente e o contrato rescindido em 2016. Dois anos depois, o norte-americano entrou com uma ação judicial contra a Twitch alegando não ter recebido uma explicação clara a respeito da punição. Segundo o influenciador, apesar de entrar com uma contra-ação, a empresa foi condenada a pagar uma indenização no valor aproximado de US$ 20 mil (cerca de R$ 109 mil em conversão direta).
O TechTudo entrou em contato com a Twitch TV para comentar o caso, e a plataforma se limitou a dizer que "não se pronuncia sobre casos específicos de streamers, mas toma medidas para o bem-estar de toda a comunidade".
A Twitch TV não costuma divulgar os motivos dos banimentos que aplica. Na época do ban de PhantomL0rd, a comunidade acreditava que a suspensão permanente foi ocasionada por algumas violações nos termos de serviço da Twitch. Depois, especulou-se que o banimento foi devido a uma suposta relação do streamer com o site CSGO Shuffle, um portal de jogos de azar e apostas de skins do Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO). Supostamente, James recebia porcentagens de apostas realizadas no site, além de ganhar valores para utilizar no portal. O influenciador nunca deixou claro para os seus espectadores que a divulgação que fazia era paga, ou uma troca de favores.
Em sua ação judicial de 2018, PhantomL0rd afirmou nunca ter sido notificado por escrito de suas violações e que por isso sequer teve a oportunidade de corrigi-las. Além disso, ele mencionou que as acusações eram falsas, infundadas e feitas por terceiros, que tinham o objetivo de prejudicar a sua imagem.
A Twitch entrou com uma contra-ação alguns meses depois e disse que o streamer estava abusando dos serviços da plataforma para enganar outros usuários tendo como objetivo o seu ganho financeiro, citando o site de apostas. A empresa também alegou que PhantomL0rd recebeu diversos avisos e penalidades durante um ano, antes do banimento definitivo.
Resultado da ação
Segundo o site PC Gamer, um porta-voz da Twitch informou que o júri considerou que a plataforma não seguiu os procedimentos adequados para a rescisão contratual após a suspensão de PhantomL0rd e que precisará compensar as perdas de receita com o valor aproximado de R$ 109 mil. O porta-voz teria admitido que houve falha no processo por parte da plataforma, mas também lembrou que o streamer violou diversas vezes as diretrizes e expôs toda a comunidade a conteúdos prejudiciais. Por essas razões, ele não terá permissão para retornar à Twitch.
Com a vitória na justiça, PhantomL0rd disse, em seu Twitter oficial, que essa tamb�
... �m é uma vitória de todos os streamers e ainda aproveitou o momento para tecer novas críticas à plataforma. Vale destacar que o valor da indenização que ele receberá está abaixo do valor que ele gostaria. Em 2019, durante uma transmissão, PhantomL0rd afirmou que esperava um valor de US$ 35 milhões (cerca de R$ 190 milhões) de indenização da Twitch.
