A Agência Nacional de Telecomunicações anunciou a segunda etapa do bloqueio de celulares piratas no Brasil. Dez estados terão o impedimento de modelos sem homologação e certificação a partir do próximo sábado (08). Segundo calendário da própria Anatel, telefones vindos de fora e com origem duvidosa serão banidos da rede de telefonia.
Em outras palavras: não será possível acessar as redes 4G e 3G (entre outras), fazer ligações e enviar SMS a partir dos celulares em impedimento. Usuários de modelos nesta situação poderão acessar o Wi-Fi e os demais recursos de sistema que não dependam da rede de telefonia.
A medida vale para Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. O objetivo é conter a venda de aparelhos “perigosos para a saúde do usuário”, segundo o órgão, uma vez que não passam por testes laboratoriais. Produtos de fabricantes desconhecidos também tendem a apresentar problemas ao realizar ligações e conectar-se à rede de dados.
Aparelhos em situação irregular começaram a receber notificações em 23 de setembro. Quem atualmente ativa um celular irregular nas redes das operadoras recebe a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A partir de sábado, serão recusados e não poderão se conectar.
Serão bloqueados os smartphones que não atendem aos requisitos da Anatel. Além de não passarem pelo processo de certificação, os modelos também não contam com IMEI – espécie de CPF do celular, composto por 15 dígitos – reconhecido pela GSMA, associação que promove a tecnologia GSM ao redor do mundo e agrupa operadoras de telefonia.
Nem todos os smartphones importados serão bloqueados. Modelos de marcas famosas e que passam por certificação internacional estão livres do impedimento nacional. Entre as fabricantes mais conhecidas estão Meizu, OnePlus, Oppo e Xiaomi. O mesmo vale para viajantes que compram smartphones famosos, como iPhone e Galaxy, em suas viagens ao exterior.
A agência esclarece ainda que o proprietário de aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da
... linha e confirmação dos dados pessoais.
Depois de Goiás e Distrito Federal, a Anatel institui a regra em definitivo em outros dez estados. As demais unidades da federação – inclusive São Paulo, maior mercado de telefonia – vão adotar a interrupção de serviço em 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão rejeitados a partir de 24 de março de 2019.
