A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ordenou que o Mercado Livre retire imediatamente os microcelulares do site. O motivo da determinação é a irregularidade dos aparelhos no Brasil, já que eles não passaram por homologação, nem receberam certificação do órgão. Se a loja online descumprir o ofício, recebido na última quarta-feira (17), poderá ser multada pela agência reguladora.
A íntegra do documento foi disponibilizada pela agência e lista 19 produtos com selos de homologação falsos ou irregulares. O TechTudo checou os links e, até às 20h desta quinta-feira (18), a maioria já havia sido retirada do ar. Apesar disso, uma das páginas ainda estava disponível e foi possível achar facilmente outras com produtos idênticos.
O principal problema dos microcelulares é sua entrada maciça nas penitenciárias brasileiras. Esses aparelhos passam despercebidos pelos detectores de metal, já que são muito pequenos e compostos até 99% por plástico.
As funcionalidades restringem-se ao recebimento e envio de ligações e mensagens do tipo SMS. Eles são considerados dumbphones, pois não possuem características de um dispositivo inteligente. Não é possível instalar os mensageiros WhatsApp e Telegram num equipamento deste, por exemplo.
A aparência muitas vezes lembra a de brinquedos, especialmente pela disponibilidade em cores chamativas. Os modelos têm preço médio de R$ 230, mas é possível encontrar microcelulares mais simples por cerca de R$ 70.
A Anatel disse que a ação foi motivada por reportagens divulgadas em jornais impresso e online. A operação foi realizada pela gerência de São Paulo, onde se localiza a sede do Mercado Livre. "A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentam selos de homologação falsos ou irregulares", informou a agência em nota.
O Mercado Livre informou ao TechTudo que identificou os anúncios denunciados pela Anatel e providenciou
... sua remoção. "Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda", disse a nota da empresa.
