Para quem quer comprar notebooks, celulares e outros eletrônicos por um preço abaixo do mercado, uma das alternativas é recorrer aos leilões da Receita Federal. Este tipo de pregão conta com lotes de produtos apreendidos pelo órgão, geralmente fruto de fiscalização em portos e aeroportos. Procurando bem, dá para encontrar opções atrativas, como uma que continha um iPhone 6S de 16 GB e um Apple Watch com lance mínimo de R$ 800 (acessado em dezembro de 2017), por exemplo.
No entanto, para participar deste tipo de leilão é importante entender as regras. Além disso, é preciso pesquisar bastante para encontrar um preço que realmente valha a pena. Entenda como funciona e o que fazer para participar dos leilões da Receita Federal.
Página de produtos disponíveis para leilão da Receita Federal (Foto: Reprodução/Gabriel Ribeiro) (Foto: Gabriel Ribeiro)
De onde vem os produtos
A maioria dos eletrônicos vem de apreensões feitas pela fiscalização da Receita Federal. Quando alguém passa na barreira aduaneira no aeroporto e tem um aparelho apreendido - por não querer pagar o imposto ou pelo excesso da cota máxima -, o órgão pode posteriormente colocar o dispositivo à leilão público. Outro exemplo é o de produtos apreendidos nos portos, fruto de importação clandestina.
Onde ver os produtos a leilão
O material apreendido é dividido em lotes. Cada lote pode contar com um único produto ou uma caixa com vários equipamentos diferentes. Eles ficam disponíveis no Portal SLE da Receita Federal (http://www25.receita.fazenda.gov.br/leilaoEletronicoInterPub/private/pages/visualizarPortalSle/vis
... ualizarPortalSle.jsf), que detalha o preço mínimo e o local onde o produto se encontra. O leilão acontece pela Internet em um período específico, mas também há, em alguns casos, uma modalidade de leilão presencial.
Como funciona
Para participar do leilão é necessário ter um certificado digital válido, através do qual é possível acessar o e-Cac, o sistema online que permite dar os lances. Além disso, o CPF deve estar válido. Vale lembrar que a Receita Federal determina que os produtos adquiridos no leilão sejam para uso pessoal. A revenda é proibida.
Na primeira fase o lote recebe as propostas de preço. O usuário consegue modificar o valor e também desistir, caso desejar. Posteriormente, acontece a abertura da sessão de lances. Só passa para segunda fase quem deu um lance até 10% menor do que a melhor proposta. São estas pessoas que vão participar do pregão. Quem der o lance com o maior valor consegue arrematar o lote. Mas atenção: quem ganhar o leilão e não fizer o pagamento é multado pela Receita Federal.
Frete e garantia
Apesar do pregão acontecer online, a Receita Federal não se responsabiliza pelo frete. Quem arrematou o lote deve ir presencialmente retirar o produto no local especificado pelo órgão. Por isso, é importante ficar atento ao edital, que contém as informações de onde está cada lote e os procedimentos de retirada.
Além do frete, a Receita Federal também não oferece garantia dos produtos que vão a leilão. Não há como saber se o aparelho está funcionando corretamente e não é possível devolver um produto que esteja com defeito.
Vale a pena?
É preciso estar atento a alguns pontos. Primeiro é o local onde está o produto. Arrematar um lote longe da cidade de residência pode não ser vantagem - é importante ler o edital antes de fazer alguma proposta. Outro fator é o preço: pesquise bastante para achar algum produto com um valor que valha a pena apostar - já que não há garantia.
Em uma busca rápida conseguimos achar alguns lotes que chamam a atenção. Além do lote do iPhone e do Apple Watch citado anteriormente, um outro contendo um Galaxy J7 Prime, um Zenfone 2 Laser e um Moto G5 Plus tinha um lance mínimo de R$ 1.200.
